Reforma ou revolução?

Já no final do século XIX o oportunismo havia tomado conta de grande parte dos líderes da social-democracia alemã, que tentavam "revisar" conceitos fundamentais do marxismo, abandonando a luta de classes e pregando a conciliação do proletariado para com a burguesia.

Esse revisionismo teve como seu principal porta-voz Eduard Bernstein, que com sua tática de sapa afirmava que um desmoronamento do capitalismo parecia cada vez mais improvável, e que era possível chegar ao socialismo através de pequenas reformas sociais ao invés da revolução popular armada.

Rosa Luxemburgo, levantando-se contra o oportunismo de Bernstein, publicou em 1900 a obra "Reforma ou revolução?", combatendo a corrente revisionista que se espalhava entre dirigentes do movimento proletário social-democrata alemão. Para Rosa, a questão "reforma ou revolução" significava "ser ou não ser".

Segundo Bernstein, a adaptação do capitalismo para o socialismo se daria através de reformas sociais e de instituições como os sindicatos e as cooperativas. E tudo sempre pela "via legal".

Uma das instituições que contribuiriam para essa "transição" ao socialismo seriam os sindicatos. Sobre essa questão, Rosa demonstra que essas organizações não são mais que um meio para realizar a lei capitalista dos salários. Sua atividade é lutar por aumentos de salários e redução do tempo de trabalho, isso é, a regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado. Os sindicatos são órgãos de defesa, não de ataque contra o lucro capitalista.

Os sindicatos não podem interferir no processo de produção e regular o "controle social da produção", como o queria Bernstein. Tampouco o poderiam as cooperativas, o que ele também defendia. Dessa forma, a "expropriação por etapas" através dos sindicatos é impossível.

Bernstein também se equivoca ao considerar a evolução do estado para sociedade como uma condição para a realização passiva ao socialismo. Demonstrando graves deficiências no conhecimento das mais básicas premissas do marxismo, ele falha em compreender a natureza do estado atual, isso é, o estado como uma organização da classe capitalista.

Rosa Luxemburgo desmascara o revisionismo e demonstra que ele visa não suprimir as contradições capitalistas, mas apenas atenuá-las, suavizá-las. Ela explica que a teoria bernsteiniana nada mais é do que uma generalização teórica do ponto de vista do capital isolado, o que demonstra que sua análise econômica cometia os mesmos erros da economia clássica burguesa.

Sobre a "conquista do poder político através de reformas", isso é impossível, responde Rosa. Na sociedade burguesa a reforma legal serviu para o reforçamento progressivo da classe ascendente até essa assumir o poder político e suprimir o sistema jurídico antigo que entravava seu desenvolvimento.

Ela explica que reforma legal e revolução não são métodos diferentes de desenvolvimento histórico que se pode escolher como se escolhe salsichas quentes ou frias, e sim fatores diferentes no desenvolvimento da sociedade de classe.

Qualquer constituição legal outra coisa não é que o produto da revolução, sendo esta o ato de criação política da história de classe, e aquela a expressão política da vida e da sociedade.

Quem se pronuncia a favor das reformas legais, em vez de e em oposição à revolução social, não escolhe assim um caminho mais lento levando para a mesma finalidade, mas sim para uma finalidade diferente, isto é, modificações superficiais na antiga sociedade em vez da instauração de uma nova.

Rosa nos chama a atenção para um importante aspecto do capitalismo: a dominação de classe hoje não repousa em "direitos adquiridos", e sim em verdadeiras relações econômicas.

Por conseguinte, como suprimir "pela via legal" a escravidão do assalariado se ela não está absolutamente expressa nas leis?

Nas sociedades anteriores o antagonismo de classes encontrava expressão em relações jurídicas bem determinadas, mas hoje a situação é bem diversa. O proletariado não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital. Ele é obrigado a tal através da miséria, pela falta de meios de produção.

Na sociedade burguesa não pode haver leis que possam proporciar ao proletariado esses meios de produção, pois não foi a lei, e sim o desenvolvimento econômico que lhos arrancou.

Assim Rosa expõe os erros do revisionismo de Bernstein & Cia, e de forma quase profética afirma: é inteiramente impossível imaginar-se que uma transformação tão formidável como é a passagem do capitalismo ao socialismo se realize de uma só vez, por meio de um golpe feliz do proletariado.

Conhecendo bem o processo histórico, que tem seus recuos momentâneos, ela já esperava alguns equívocos nas primeiras tentativas de implantação do socialismo.