A economia paralela na URSS: Como tudo começou

A economia paralela na URSS: Como tudo começou 

por Valentine Katassonov

"A economia paralela, enquanto fenômeno assinalável, surgiu no final dos anos 50, princípios dos anos 60. Todos os investigadores univocamente relacionam este fenômeno com a chegada ao poder de Khruchov, que a par de outras decisões irrefletidas, fez sair da garrafa o gênio da economia paralela. É de assinalar que até aqueles autores que fazem uma apreciação bastante negativa da figura de Stáline, são obrigados a reconhecer que no período em que Stáline esteve no poder, não havia praticamente economia paralela ou clandestina. Em contrapartida havia a pequena produção mercantil, nomeadamente as cooperativas artesanais e industriais nas cidades. Khruchov liquidou a pequena produção mercantil, e o seu lugar foi ocupado pela economia paralela."

"Os donos de negócios ilegais acumularam capitais tão importantes que puderam começar a fazer lobby junto do poder político do País. Mas os limites do modo de produção socialista, mesmo que já só formais em muitos aspectos, tornaram-se apertados para os empresários da economia paralela. Começaram então a preparar a restauração completa do capitalismo. Isso aconteceu no período em que Gorbatchov estava no poder, sob a capa das consignas falsas lançadas na perestroika. Esta perestroika, em última análise, foi iniciada não por Gorbatchov ou Iákovlev. Ela foi organizada pelo capital clandestino, por ordem de quem agiram os «reformadores» do PCUS."

A questão sobre a derrocada e destruição da URSS está longe de ser fútil. Ainda hoje, passados 22 anos do desaparecimento da URSS, não perdeu a sua actualidade. Porquê? Porque, na base deste acontecimento, alguns tiram a conclusão de que o modelo económico capitalista é mais competitivo, mais eficiente e não tem alternativa. Após a derrocada da URSS, o politólogo norte-americano, Francis Fukuyama, apressou-se mesmo a proclamar o advento do «fim da história»: a humanidade teria atingido a fase superior e última do seu desenvolvimento na forma do capitalismo universal, global.

A actualidade do estudo da economia paralela na URSS 

Na opinião de politólogos, sociólogos e economistas deste tipo, o debate do modelo econômico socialista não merece a mínima atenção. É melhor concentrar todos os esforços no aperfeiçoamento do modelo econômico capitalista, isto é, no modelo que orienta todos os membros da sociedade para o enriquecimento, e em que este enriquecimento (a obtenção de lucro) se faz mediante a exploração de uma pessoa por outra. É certo que deste modo emergem as características «naturais» do modelo capitalista, como a desigualdade social e material, a concorrência, as crises cíclicas, as falências, o desemprego, e tudo o mais. Todos os aperfeiçoamentos que se propõem visam apenas atenuar as consequências desumanas do capitalismo, o que faz lembrar como são vãs as tentativas de limitar o apetite do lobo que está a devorar uma ovelha.

Partiremos do pressuposto de que as características sociais e económicas principais do modelo socialista são a garantia do bem-estar de todos os membros da sociedade (objectivo), a propriedade social dos meios de produção (meio principal), a obtenção de rendimentos exclusivamente do trabalho, o carácter planificado da economia, a centralização da direcção da economia nacional, a detenção pelo Estado das alavancas de controlo, os fundos sociais de consumo, o carácter limitado das relações monetário mercantis, etc.

Entendemos por bem-estar não só o acesso a produtos e serviços, que asseguram a satisfação das necessidades vitais (biológicas) humanas. Aqui devemos também incluir a segurança social e a protecção, a educação, a cultura, as condições de trabalho e repouso.

É claro que o socialismo não é apenas economia e relações sociais. Ele pressupõe igualmente um determinado tipo de poder, de ideologia e um elevado nível de desenvolvimento espiritual e moral da sociedade, entre outros. Elevadas necessidades espirituais e morais devem pressupor as mais altas aspirações no que toca aos objectivos sociais e econômicos. É precisamente sobre o aspecto social e econômico do modelo socialista que nos vamos concentrar.

Pois bem, a erosão do modelo socialista começou muito antes dos acontecimentos trágicos de Dezembro de 1991, quando foi assinado o vergonhoso acordo sobre a divisão da URSS na floresta de Bieloveja.2  Este foi o acto final do regime político. É a data não só da morte da URSS, mas a da completa legalização do novo modelo social e econômico, que se chama «capitalismo». No entanto, o capitalismo oculto amadureceu no seio da sociedade soviética ao longo de cerca de três décadas. A economia soviética há muito que tinha adquirido, de facto, traços de uma economia multiforme. Nela conjugavam-se estruturas socialistas e capitalistas. Aliás, alguns investigadores e políticos estrangeiros consideraram que a completa restauração do capitalismo na URSS teve lugar logo nos anos 60 e 70. Nomeadamente, logo no início dos anos 60, Willi Dickhut,3  membro do Partido Comunista Alemão, iniciou uma série de artigos nos quais constatava que, com a chegada ao poder de N.S. Khruchov, ocorreu (não começou, mas sim ocorreu!) a restauração do capitalismo na URSS.4

A economia paralela funcionava segundo princípios distintos dos socialistas. De uma forma ou doutra, estava ligada à corrupção, à delapidação do patrimônio do Estado, à obtenção de rendimentos não provenientes do trabalho, à violação das leis (ou utilização de «buracos» na legislação»). Mas não se deve confundir a economia paralela com a economia «não-oficial», que não contrariava as leis e os princípios da sociedade socialista, mas apenas complementava a economia «oficial». Isto refere-se primeiramente à actividade laboral individual, por exemplo, o trabalho do kolkhoziano na sua parcela pessoal ou do citadino no quintal da sua casa de campo. E na melhor época (sob Stáline), as cooperativas de produção, que se dedicavam à produção de artigos de consumo e aos serviços, conheceram um amplo desenvolvimento.

Na URSS, as autoridades estatais e partidárias preferiram não encarar o fenômeno da economia paralela. É claro que os órgãos judiciais descobriam e desmontavam diferentes operações na esfera da economia paralela. Mas os dirigentes da URSS, confrontados com tais episódios, fugiam ao assunto com frases do tipo «insuficiências isoladas»,«deficiências», «erros», etc. Por exemplo, no início dos anos 60, o então primeiro-vicepresidente do Conselho de Ministros da URSS, Anastás Mikoian, definiu o mercado negro na URSS como «uma mão cheia de espuma suja, que flutua à superfície da nossa sociedade».

A economia paralela na URSS: algumas avaliações

Até ao final dos anos 80 não existiam na URSS quaisquer investigações sérias sobre a economia paralela. As primeiras surgiram no estrangeiro. Desde logo deve-se referir o trabalho do sociólogo norte-americano, Gregory Grossmann (Universidade da Califórnia), intitulado A Autonomia Destruidora. O Papel Histórico de Tendências Reais na Sociedade Soviética. Este trabalho teve grande divulgação ao ser publicado, em 1988, na colectânea Luz ao Fundo do Túnel (Universidade Berklay, sob coordenação de Stephen F. Cohen). No entanto, o primeiro artigo de Grossmann sobre este tema surgiu ainda em 1977 com o título «A segunda economia da URSS» (revista Problemas do Comunismo, Setembro/Outubro de 1977).

Também se pode referir o livro do jurista soviético, emigrado nos EUA, Konstantine Simissa, Corrupção na URSS – O Mundo Secreto do Capitalismo Soviético, editado em 1982. O autor teve ligações estreitas nos anos 70 com alguns elementos da economia paralela, dos quais foi advogado em processos judiciais. Porém, K. Simi ss, não fazqualquer avaliação quantitativa da economia paralela.

Mais tarde surgiram trabalhos dos sociólogos e economistas norte-americanos de descendência russa, Vladimir Treml e Mikhail Alekséiev. A partir de 1985, Gregory Grossmann e Vladimir Treml editam periodicamente colectâneas sobre a economia paralela na URSS. A edição manteve-se até 1993, tendo sido publicadas 51 investigações realizadas por 26 autores. Muitas investigações baseavam-se em inquéritos sociológicos realizados juntos de famílias emigrantes da URSS (ao todo foram entrevistadas 1061 famílias). Foram também utilizados inquéritos a emigrantes de outros países socialistas, estatísticas oficiais da URSS, materiais publicados na imprensa generalista e nas revistas científicas da União Soviética. Apesar de as avaliações quantitativas variarem consoante os autores, tais discrepâncias não são fundamentais. As diferenças devem-se ao facto de uns autores analisarem a «economia não-oficial» e outros a «economia paralela». Deste modo, as avaliações de uma e outra não podiam coincidir.

Vejamos alguns resultados destas investigações.

1. Em 1979 a produção ilegal de vinho, cerveja e outras bebidas alcoólicas, bem como a revenda especulativa de bebidas alcoólicas, produzidas na economia «oficial», gerava receitas equivalentes a 2,2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto).

2. Nos finais dos anos 70, o mercado paralelo de gasolina prosperava na URSS. Entre 33 a 65 por cento dos abastecimentos de automóveis particulares, nas regiões urbanas do país, eram feitos com gasolina vendida por motoristas de empresas e organizações do Estado (a gasolina era vendida a preços inferiores aos fixados pelo Estado).

3. Nos cabeleireiros soviéticos, as receitas não declaradas superavam o montante que os clientes pagavam através da caixa. Isto é um dos exemplos de que algumas empresas do Estado pertenciam, de facto, à economia paralela.

4. Em 1974, o trabalho em terrenos particulares representava quase um terço das horas de trabalho dispendidas na agricultura, que constituíam quase dez por cento de todo o tempo de trabalho na economia da URSS.

5. Nos anos 70, cerca de um terço da produção da agricultura provinha das parcelas particulares, e uma parte significativa dessa produção era escoada nos mercados dos kolkhozes.

6. No final dos anos 70, cerca de 30 por cento dos rendimentos da população urbana eram obtidos em diferentes tipos de actividades privadas, tanto legais como ilegais.

7. No final dos anos 70, a «economia paralela» ocupava entre dez a 12 por cento do total da força de trabalho da URSS.

No final os anos 80 surgiu na URSS uma série de trabalhos sobre a economia paralela. Em primeiro lugar temos as publicações da economista soviética, Tatiana Koriáguina, e do director do Instituto de Investigação Científica do Gosplan, Valéri Rutgueizer. Eis alguns dados da investigação de T. Koriáguina: 

No início dos anos 60, o valor anual das mercadorias e serviços produzidos e vendidos ilegalmente representava cinco mil milhões de euros, enquanto no final dos anos 80 já atingia cerca de 90 mil milhões de rublos. Em 1960, o PIB da URSS (preços correntes) era de 195 mil milhões de rublos e, em 1990, de 701 mil milhões de rublos. Deste  modo, a economia da URSS, em 30 anos cresceu 3,6 vezes, enquanto a economia paralela cresceu 14 vezes. Se em 1960, a economia paralela representava 3,4 por  cento do PIB oficial, em 1988 esta proporção era já de 20 por cento. E se é verdade que o seu peso caiu para 12,5 por cento em 1990, tal ficou a dever-se à alteração da legislação soviética que legalizou uma série de actividades econômicas privadas, antes consideradas ilegais.

Segundo a avaliação de Koriáguina, a economia paralela empregava seis milhões de pessoas, número que subiu para 17-20 milhões de pessoas em 1970 (6-7 por cento da população), e atingiu os 30 milhões em 1989, ou seja, 12 por cento da população da URSS.

Perigos e consequências do desenvolvimento da economia paralela na URSS

Os investigadores, tanto soviéticos como norte-americanos, analisaram algumas especificidades da economia paralela e a sua influência na situação geral da URSS.

1. A economia paralela, enquanto fenômeno assinalável, surgiu no final dos anos 50, princípios dos anos 60. Todos os investigadores univocamente relacionam este fenômeno com a chegada ao poder de Khruchov, que a par de outras decisões irrefletidas, fez sair da garrafa o gênio da economia paralela. É de assinalar que até aqueles autores que fazem uma apreciação bastante negativa da figura de Stáline, são obrigados a reconhecer que no período em que Stáline esteve no poder, não havia praticamente economia paralela ou clandestina. Em contrapartida havia a pequena produção mercantil, nomeadamente as cooperativas artesanais e industriais nas cidades. Khruchov liquidou a pequena produção mercantil, e o seu lugar foi ocupado pela economia paralela.

2. A economia paralela estava mais desenvolvida nas regiões centrais da URSS do que na periferia do país. Grossmann estimou que, no final dos anos 70, os proventos com origem na economia paralela representavam cerca de 30 por cento dos rendimentos da população urbana da URSS. Na República da Rússia, estes proventos estavam em linha com a média nacional, mas na Bielorrússia, Moldávia e Ucrânia elevavam-se a cerca de 40 por cento, e na Transcaucásia e Ásia Central atingiam quase 50 por cento dos rendimentos da população urbana. Na Armênia, entre os nacionais armênios, este indicador disparava para 65 por cento. A hipertrofia da economia paralela numa série de repúblicas da União criava a ilusão de que tais repúblicas eram «auto-suficientes». Dado que parecia que tinham um nível de vida mais elevado do que na Rússia, então podiam subsistir e desenvolver-se à parte da URSS. Tudo isto criou um terreno propício para movimentos nacionais separatistas nas repúblicas.

3. A economia paralela existia à custa dos recursos do Estado. Uma parte significativa das suas actividades só podia ser desenvolvida mediante a delapidação dos recursos materiais das empresas e organizações do Estado. No entanto, criou-se a ilusão de que a economia paralela complementava as insuficiências da economia oficial. O que acontecia na realidade era uma «redistribuição» dos recursos do sector estatal (e kolkhoziano) para a economia paralela.

4. A economia paralela gerava corrupção. Os proprietários de estruturas clandestinas subornavam dirigentes e funcionários das empresas e organizações do Estado. Para quê?Para que, no mínimo, não perturbassem os negócios escuros; no máximo, se tornassem cúmplices, colaborando no fornecimento de matérias-primas, mercadorias, meios de transporte, etc. Este era o primeiro nível, microeconómico, da corrupção. Seguia-se o nível regional, que estava ligado ao suborno dos órgãos judiciais e em geral dos órgãos regionais de poder de Estado. Criou-se assim um sistema de protecção regional dos negócios ilegais. Por fim, a corrupção atingiu o terceiro nível no Estado central. Os homens da economia paralela começaram a fazer lobby em prol dos seus interesses econômicos nos ministérios e departamentos. A economia apenas formalmente continuava a desenvolver-se de forma planificada e as decisões econômicas directoras começaram a ser tomadas ao nível central sob influência dos homens da economia paralela.

5. Os donos de negócios ilegais acumularam capitais tão importantes que puderam começar a fazer lobby junto do poder político do País. Mas os limites do modo de produção socialista, mesmo que já só formais em muitos aspectos, tornaram-se apertados para os empresários da economia paralela. Começaram então a preparar a restauração completa do capitalismo. Isso aconteceu no período em que Gorbatchov estava no poder, sob a capa das consignas falsas lançadas na perestroika. Esta perestroika, em última análise, foi iniciada não por Gorbatchov ou Iákovlev. Ela foi organizada pelo capital clandestino, por ordem de quem agiram os «reformadores» do PCUS.5

Notas

1 Valentine Iúrievitch Katassonov (1950) licenciou-se no Instituto Estatal de Relações Internacionais – MGIMO (1972), onde seguiu a carreira académica tornando-se professor da cátedra de Finanças Internacionais. Doutorado em Ciências Económicas, chefiou entre 2001 e 2011 a cátedra de Relações Internacionais de Crédito e Divisas do MGIMO, adstrita ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Entre 1991 e 1993 foi consultor da ONU, no departamento de Problemas Económicos e Sociais. De 1993 a 1996 integrou o conselho consultivo do presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD). Autor de dezenas de obras sobre temática econômica, é actualmente presidente da Associação Russa de Economia S.F. Charapov. Serguei Fiódorovitch Charapov (1855-1911) foi um economista e político russo, aristocrata eslavófilo, que preconizava um modelo de desenvolvimento «genuinamente russo», em oposição ao capitalismo ocidental, assente na autocracia, na igreja ortodoxa e nas especificidades do povo russo. Inspirada nas ideias de Charapov, a referida Associação afirma-se contrária à adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio e alerta para os perigos da transformação do país numa mera colônia da oligarquia financeira mundial. Como se pode ler no seu site (reosh.ru), a Associação pretende «dar um impulso à união dos empresários russos para a realização de projectos conjuntos, ajudar todos os russos a se libertarem das concepções econômicas liberais e a formarem a sua visão nacional da economia». Pelo exposto fica claro que o autor não parte de concepções marxistas para a análise de aspectos relevantes da história da URSS, como aqueles que são tratados no presente texto, publicado no dia 3 de Fevereiro, bem como noutros trabalhos, que contamos oportunamente divulgar. (N. Ed.)

2 O acordo de Bieloveja (na Bielorrússia), sobre a criação da Comunidade de Estados Independentes e a extinção da União das Repúblicas Soviéticas Sociatistas (URSS), foi assinado, a 8 de Dezembro de 1991, pelos líderes das repúblicas soviéticas da Rússia (RSFSR), da Bielorrúsia e da Ucrânia, respectivamente Boris Éltsine, Stanislav Chukevitch e Leonid Kravchuk. (N. Ed.)

3 Willi Dickhut (1904-1992), serralheiro e torneiro mecânico, entrou para o partido Comunista da Alemanha em 1926. Viveu oito meses na URSS (1928-1929), onde trabalhou como operário especializado. Regressado à Alemanha, é eleito em Março de 1933 membro da Assembleia Municipal da cidade de Soligen (região administrativa de Dusseldorf, estado da Renânia do Norte-Vestfália),mas é forçado a passar à clandestinidade pouco depois, na sequência da ascensão de Hitler ao poder.Preso em 1938, é condenado a de 21 meses de prisão. É novamente preso em Agosto de 1944, mas os bombardeamentos dos aliados dão-lhe uma oportunidade de fuga em Novembro do mesmo ano. Depois de 1945, integra a direcção do partido como responsável adjunto pela secção de quadros. Em 1966, após se ter manifestado criticamente sobre a situação na URSS, é expulso do partido (DKP). Liga-se mais tarde ao Partido Comunista da Alemanha (marxista-leninista). Em 1972 participa na fundação da Liga Operária Comunista da Alemanha, que vem a integrar o Partido Marxista-Leninistada Alemanha, fundado em 1982. O seu principal trabalho, e base teórica das formações políticas que dirige, é o livro A Restauração do Capitalismo na União Soviética, publicado em várias partes entre o início dos anos 1971 e 1988. (N. Ed.)

4 A tese sobre a restauração completa do capitalismo na URSS nos anos 50, 60 ou 70 suscita fundadas objecções. Não para contraditar o autor, que nos fornece informação importante sobre a URSS, vale no entanto a pena citar a este propósito uma passagem do artigo «A restauração do modo de produção capitalista na União Soviética», publicado pela revista italiana Rapporti Sociali: «É inconsistente a tese que afirma que a restauração do modo de produção capitalista na URSS se realizou nos anos 50. (…) Apesar de numerosas tentativas e experiências, Khruchov, Kossíguine e Bréjnev nunca chegaram a introduzir à escala geral a gestão da economia mediante o “cálculo econômico”, como lhes chamavam, ou a “autonomia financeira” das unidades produtivas; ou seja, através do rendimento em dinheiro resultante da actividade da cada unidade produtiva. Por isso nunca chegaram a converter o mercado (ou, como diziam, “os contactos directos entre as unidades produtivas”) em regulador geral da actividade econômica. O comércio externo continuou a ser monopólio do Estado. A força de trabalho só marginalmente foi reduzida à condição de mercadoria (a liberdade de compra e venda é uma característica essencial da sua natureza de mercadoria). A planificação econômica dos países socialistas, inclusivamente lá onde se mostrava ineficaz, a única coisa que tinha em comum com o monopólio que existia nos diferentes sectores dos países imperialistas era a aparência; com efeito, o que é específico do monopólio na sociedade burguesa é a obtenção de um super lucro em relação a outros sectores do capital, que continuam operando em condições de concorrência. O facto de se ter esquecido tudo isto e falar de restauração do capitalismo levou inevitavelmente a uma crítica idealista dos revisionistas modernos, ou seja, a uma crítica que punha em primeiro plano a superstrutura (a política e a cultura) e em segundo plano a estrutura económica. (…)

(http://www.hist-socialismo.com/docs/Restauracao CapitalismoURSS.pdf) (N. Ed.)

5 O tema da economia paralela na URSS é tratado com grande profundidade no livro de Roger Keeran e Thomas Kenny, O Socialismo Traído – Por Trás do Colapso da União Soviética, Edições Avante!, Lisboa, 2004. (N. Ed.)